PROGRAMA DE AÇÃO
A ADUnB-Seção Sindical, uma das mais antigas e importantes do ANDES-Sindicato Nacional, completou em 2020, em meio a grave pandemia, 42 anos de história. Nesta jornada de construção coletiva, a história de nossa Sessão Sindical se entrelaça com a história da UnB, marcada pela coragem de seus fundadores(as), pela constante resistência em defesa da democracia, das nossas conquistas e dos nosso direitos, da Educação Pública, da pesquisa e inovação e da incorporação da Ciência e Tecnologia em um projeto de nação, onde os dilemas e problemas de nossa sociedade sejam objetos de nossas preocupações, ao invés dos interesses do capital, da concentração de renda e poder.
Entendemos a ADUnB-SS como espaço democrático onde as discussões em assembleias e no Conselho de Representantes agregue a categoria e garanta construções coletivas, estabelecendo uma comunicação ágil interna e externamente, articulada a sindicatos locais e nacionais, com protagonismo político nas lutas do Distrito Federal. O Sindicato existe para defender os interesses da categoria docente. Nenhum direito a menos é a motivação da Chapa AdUnB Sempre Viva.
A oposição àss pautas políticas privatizantes na educação e de ataque às nossas carreiras e à Educação Pública, que elegeu a “ADUnB Viva”, expressando a escolha dos professores e professoras da UnB por uma Seção Sindical que recoloca a ADUnB em seu lugar histórico de protagonismo e de luta, reatando os laços com a categoria, com seus anseios e com as lutas dos demais trabalhadores(as) brasileiros(as) será nosso horizonte político O governo atual só aprofunda os ataques à educação e aos docentes, de forma que, mais que nunca, precisamos nos manter unidos na defesa da educação, da ciência e da tecnologia como política social garantida com recursos públicos.
Nos últimos dois anos a AdUnB voltou a ser um Sindicato de trabalhadores. A atual gestão fortaleceu espaços democráticos e coletivos, retomando as Assembleias e fortalecendo o Conselho de Representantes; construiu as bases de uma política de comunicação sindical forte que vem promovendo o diálogo com a categoria; trouxe vida aos espaços do Sindicato com manifestações artísticas e culturais; recuperou seu protagonismo nos debates do ANDES-SN e nas construções coletivas e de unidade com os demais Sindicatos e Movimentos do DF, do País e do exterior; defendeu nossos direitos e conquistas, com medidas jurídicas e com mobilizações da categoria e assegurou através de fortes lutas políticas e judiciais a continuidade da URP.
A chapa AdUnB Sempre Viva reivindica o legado dos que construíram há 42 anos a nossa Seção Sindical, porque aprendemos com a história de lutas e com as conquistas dos que fizeram esse Sindicato forte e respeitado nacionalmente. E reivindicamos os avanços conquistados pela atual Diretoria, que, em dois anos, não mediu esforços para retomar o protagonismo da ADUnB-SS e novamente exercer o seu papel sindical que a consolidou historicamente.
A cada gestão novos desafios se colocam. A Chapa AdUnB Sempre Viva se apresenta para coordenar a luta nesse período de pandemia, seja para o funcionamento das atividades acadêmicas, seja para o enfrentamento de propostas que jogam nas costas dos servidores públicos e de toda classe trabalhadora o ônus da crise econômica que vivenciamos. Por isso, nos propomos atravar essa batalha com fibra e compromisso, com coragem e coerência: ADUnB SEMPRE VIVA.
Como diz a música “se muito vale o já feito, mais vale o que será”. Apresentamos, assim, um conjunto de propostas para aprofundar e ampliar as mudanças feitas até o momento, para aperfeiçoar e fortalecer o nosso Sindicato na sua função de defender os direitos da categoria docente e, principalmente, para enfrentar o quadro desafiador que os próximos anos nos trarão.
1. DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS
Nosso compromisso é manter a luta em defesa dos interesses da categoria docente e não permitir nenhum direito a menos. Por isso lutamos pela recomposição dos salários e contra o seu congelamento; por condições de trabalho dignas; por melhores condições de vida; pela reestruturação da carreira e progressão funcional justa, pela manutenção da URP e contra a elevação das alíquotas da Previdência.
Ações propostas:
a) Discutir com nosso sindicato nacional (ANDES-SN) a campanha salarial que garanta a recomposição de nossas perdas salariais e a derrubada do veto do presidente que congela salários até dezembro de 2021;
b) Realizar Seminário Docente sobre Promoção e Progressão Funcional, onde será avaliado funcionamento do atual formato e discutiremos mudanças no fluxo de concessão deste direito.
c) Acompanhar os processos de promoção e progressão funcional em tramitação no DGP
d) Dinamizar a atuação do jurídico do sindicato no acompanhamento de ações de defesa dos direitos dos/as professores/as, mantendo um fluxo de informações contínuas com a categoria
e) Realizar conferência sobre a política de moradia da UnB e gestão patrimonial com a participação dos três segmentos universitários com a criação de um GT para tratar da política de gestão patrimonial imobiliária da universidade e acesso docente a essa política
2. DIREITO A UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA, LAICA. E DE QUALIDADE
Manter, fortalecer e ampliaras conquistas da Constituição de 1988, combatendo os ataques sistemáticos à autonomia da Universidade de Brasília como uma das universidades públicas mais importantes do Brasil, defendendo processos autônomos em relação ao seu funcionamento e das universidades públicas, assegurando a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial conquistada na Constituição Federal. Em defesa da liberdade de cátedra e pensamento, continuaremos oferecendo, incansavelmente, todo o suporte jurídico aos/as colegas ameaçados/as em nossa instituição. Trabalharemos em favor da ciência e da tecnologia, da inovação e da cultura, do ensino, da extensão e da produção do conhecimento, funções indissociáveis da universidade. e Nesse sentido, exigimos a recomposição dos recursos para nossa universidade para que ela possa cumprir com sua missão.
Ações propostas:
a) Adotar uma postura ativa de ações conjuntas com demais segmentos da comunidade universitária para preservação da autonomia da Instituição.
b) Realizar campanha de mobilização contra a proposta de privatização do ensino, especialmente o Projeto que institui o Future-se.
c) Fortalecer a contribuição efetiva da UnB no desenvolvimento da região metropolitana do Distrito Federal com justiça social.
3. PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA DOS/AS DOCENTES
A pandemia da COVID-19 gerou violenta crise sanitária, aprofundou a crise econômica e redimensionou a crise política. A ADUnB continuará vigilante para garantia de condições dignas e seguras à saúde do docente no trabalho, ações que vem sendo desenvolvidas pelo "GT Trabalho e Saúde" e pela Comissão de acompanhamento das questões relacionadas à Covid-19 criada no Conselho de Representantes. Seguiremos ensinando, pesquisando e realizando ações na comunidade, construindo e disseminando conhecimento, presencial e virtualmente, para assegurar a preservação da saúde e da vida dos docentes.
Estaremos sempre vigilantes no enfrentamento dos problemas de saúde que acometem a categoria, na prevenção aos danos e agravos e na promoção da vida e da saúde, física e mental, frente à atual emergência sanitária que põe em risco a saúde dos docentes.
Ações propostas:
a) Organizar diagnóstico (pesquisa) amplo com os/as professores/as sobre “Trabalho e Saúde” visando identificar tanto as principais fontes de bem-estar e mal-estar no trabalho a fim de agregar efetividade ao trabalho sindicalno tocante ao perfil epidemiológico, elaborando relatórios semestrais sobre a saúde de docentes com ampla divulgação dos resultados e campanhas em saúde pautadas a partir desses resultados
b) Empreender esforços para a criação institucional pela UnB do dia de reflexões/debates sobre a saúde dos trabalhadores (docentes, técnicos) e estudantes da universidade.
c) Fazer gestões junto a administração da UnB para que seja criado e implementado o “Comitê de Prevenção das Práticas de Assédio Moral e Sexual no Trabalho e outras Formas de Violências” cuja composição deve ser plural e equitativa (representantes dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação; técnicos; docentes; residentes do HUB; comissão de ética da UnB; ouvidoria; DGP entre outros/as).
4. QUEREMOS TODOS E TODAS NA NOSSA ADUnB-S. Sind.
Para defender, manter e conquistar direitos é necessário estarmos unidos. Queremos ampliar a atuação da nossa ADUnB-S. Sind. no cotidiano dos/as professores/as. Para isto, trabalharemos para o aumento da representação pelas unidades e departamentos em nosso Conselho de Representantes (CR). Vamos ampliar a participação nos grupos de trabalho (GTs) temáticos, incorporando a diversidade de pensamento e contribuições nas formulações de nosso sindicato. Dando continuidade à nossa história de luta em defesa da educação, propomos a implementação de um programa de formação, construção e diálogo permanente com os/as docentes por meio de plataformas digitais e encontros presenciais, potencializando a participação de todas e todos nos temas de interesse da nossa categoria e ampliando o espaço de construção e debate pelos/as docentes.
Ações propostas:
a) Fortalecer o Conselho de Representantes (CR) com a recomposição do mesmo, de forma a garantir sua representatividade, com mobilização para que todos os departamentos, sem exceção, tenham presença ativa nos debates e decisões sindicais.
b) Estimular a participação e constituir Grupos de Trabalho (GTs), tendo por base os existentes no sindicato nacional, priorizando no primeiro ano a constituição de GT de Política Educacional
c) Criar uma escola de formação político-sindical formatada em amplo debate com a categoria
5. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA
É na participação direta que exercitamos nosso direito de opinião e construímos ações unitárias. Compreendemos que a mediação, a comunicação e os debates da categoria precisam ser ampliados, desta forma, propomos construir, conjuntamente com a comunidade docente, novos espaços de participação e comunicação com base em plataformas digitais, considerando a participação direta, compreendida aqui como espaços de debates e reflexões constantes. Propomos, também, a criação de uma revista em versões impressa e digital que permita difundir e ampliar o debate sobre o conhecimento produzido por nossos(as) colegas.
Continuar o fomentar a arte e a cultura como processos indissociáveis de nossa atuação com ações específicas a serem construídas coletivamente entre todas e todos os docentes, ao longo do ano de 2021,
Ações propostas:
a) Editar uma revista que permita difundir e ampliar o debate sobre interesse da categoria
b) Realizar em 2022 do I Festival ADUnB de Arte e Cultura, quando comemoramos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, movimento de referência cultural no Séc. XX, para discutir o país que queremos.
c) Desenvolver uma plataforma digital e canais de comunicação em fluxo contínuo, potencializando a participação e debates constantes.
6. REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Compreendemos como primordial a reestruturação dos processos gerenciais e administrativos do sindicato, tendo como objetivo gerar conhecimento de excelência de grande impacto e incidência na esfera institucional, por meio da formulação de políticas baseadas no conhecimento dos(as) associados(as) e nos processos administrativos e gerenciais da ADUnB-S. Sind.. O trabalho a ser empreendido é um avanço tecnológico em relação à atualização dos processos e sistemas utilizados atualmente, proporcionando a todos(as) trabalhadores(as), segurança da informação, transparência, eficiência e qualidade no trabalho. Salientamos que a renovação tecnológica, tão necessária, traz consigo a agilidade no processamento das informações e abre um espaço de mediação que depende centralmente do político, da informação, da comunicação, do conhecimento.
Ações propostas:
a) Realizar o diagnóstico sobre os sistemas de informação utilizados, dos processos de trabalho administrativos e gerenciais e da segurança da informação atual, para o desenvolvimento de um sistema integrado.
b) Desenvolver um sistema de informação integrado que envolva todos os processos da ADUnB-SS, primando pela segurança da informação.
c) Implementar e entregar o sistema de informação integrado facilitando, desta forma, o acesso aos processos administrativos, gerenciais e de informação.
7. A UNIVERSIDADE DE TODAS E TODOS
Uma Universidade comprometida com os Direitos Humanos e com a Democracia; que seja inclusiva, independentemente de origem étnica e de nacionalidade; que tenha ações no enfrentamento e no combate ao racismo, ao machismo, à misoginia, aos assédios moral e sexual; que combata a homofobia e a transfobia; que promova o respeito e a tolerância religiosa, com base na laicidade do Estado que norteia inclusive a Universidade; que promova a igualdade e que gere a inclusão da população tradicionalmente excluída da Universidade: pobres, negros e negras, idosos e idosas, povos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, população LGBTQI+, e pessoas com deficiência; que pratique comprometimento com a preservação ambiental e com a sustentabilidade; uma Universidade que e previna o adoecimento e incentive a promoção da vida e da saúde da sua comunidade, onde se exerça a participação democrática efetiva de todos os setores da comunidades interna e externa da Universidade de Brasília, repudiando toda e qualquer forma de violência no ambiente universitário.
a) Promover a formação, conscientização, e divulgação dos direitos humanos por meio de palestras, seminários e ações concretas pela ADUnB e seus associados.
8. ADUnB-S. Sind. NA LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES SOCIAIS
Acreditamos que as decisões do Sindicato devem ser pautadas no franco e democrático debate no seio da categoria. Diante da injustiça social não adotamos posturas vacilantes. Defendemos um mundo justo e menos desigual, com distribuição de renda e garantia de direitos sociais, respeitando a democracia e os direitos dos trabalhadores brasileiros, inclusive, de organização sindical. Manteremos independência em relação a governos, partidos políticos e Reitoria em respeito à pluralidade da categoria. Por uma ADUnB com Liberdade e Independência.
Ações propostas:
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Promover debates e seminários sobre os principais problemas econômicos e sociais vivenciados pelo país, priorizando a escuta dos pesquisadores da própria instituição.
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Participar ativamente nas lutas democráticas e contra os ataques ao Estado Democrático de Direito.
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Participar ativamente nas lutas unitárias em defesa dos direitos, com todos sindicatos locais, nacionais, frentes, federações e centrais sindicais.
9. SOMOS PARTE INDISSOCIÁVEL DO ANDES - SN
A defesa da categoria contra os ataques aos nossos direitos se faz de forma coletiva e nacional. Somos ANDES-SN e queremos fortalecer o nosso sindicato nacional. Não existe vitória que não seja fruto da luta coletiva e, mesmo -organizados em diferentes universidades, somos uma única categoria. Estaremos engajados nas lutas unificadas dos servidores públicos e demais trabalhadores brasileiros. E estimularemos os debates internos e nacionais junto a categoria, fortalecendo nossa formação sindical na UnB e contribuindo para o diálogo e o fortalecimento de nossa ADUnB-SS e de nossa atuação no ANDES.
a) Fortalecer a comunicação de nosso sindicato e a divulgação de notícias do sindicato nacional, de ações desenvolvidas por outras seções sindicais e de decisões tomadas nas reuniões do Setor de IFES.
b) Acompanhar e indicar professores/as para os GT’s do ANDES-SN, incorporando a promoção de debates periódicos com toda a categoria sobre a política sindical do ANDES-SN.